Termos e condições de uso da loja virtual L&PM Editores.
Vigente a partir de 15/11/2018.
O presente Instrumento Particular abaixo é celebrado entre: (i) L&PM Editores, CNPJ 87932463/0001-70, com sede na Rua Gaspar Martins, 134, na cidade de Porto Alegre, RS e (ii) Comprador abaixo definido.
O Comprador deve ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso antes de realizar uma compra no site da L&PM Editores, pois seu uso implica em concordância integral com as condições estabelecidas no presente Termo de Uso.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que os Compradores assumem ao realizar uma compra diretamente com a L&PM Editores.
1.1. O Comprador deverá ler com atenção e certificar-se de haver entendido todas as condições deste Termo de Uso. A aceitação deste é indispensável para a utilização dos serviços do site. Ao se cadastrar ou realizar uma compra no site, o Comprador estará concordando com todas as suas condições.
1.2. Para fins deste Termo de Uso, considera-se Comprador toda pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços e/ou realiza compras de livros através do site da L&PM Editores.
2.1. A L&PM Editores presta ao Comprador cadastrado os seguintes serviços:
2.1.1. Ferramenta de busca para localização de livros;
2.1.2. Disponibilização de ferramenta de pagamento on-line para viabilizar a compra e venda entre Comprador e Vendedor nas opções "Cartão de Crédito" e "Boleto Bancário";
2.1.3. Relatório com o registro das compras e o acompanhamento dos pedidos de compra de livros;
2.1.4. Atendimento ao Comprador via Central de Atendimento na página inicial do site ou através do e-mail contato@lpm.com.br.
3.1. A L&PM Editores protege a privacidade dos dados cadastrais de seus usuários. Todos os dados de cadastro exigidos são de seu uso restrito, não sendo, portanto, fornecidos a terceiros, exceto quando necessários para conclusão do processo de compra ou requeridos por autoridade legal competente.
3.1.1 A L&PM Editores fornece ao Vendedor somente as informações individuais do Comprador essenciais para o funcionamento do processo de compra através do site.
3.2. A L&PM Editores garante a segurança das informações pessoais do Comprador e desaconselha expressamente a divulgação da senha eletrônica a terceiros.
3.3. A L&PM Editores não registra dados de cartão de crédito ou conta bancária utilizados pelos Compradores em suas compras.
4.1. Postagem do pedido nos Correios em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento.
4.2. Embalagem adequada para envio do livro, a fim de evitar avarias durante o transporte.
4.3 Troca ou ressarcimento no caso de desistência, avaria no transporte ou defeito de impressão.
4.4. O Código de Defesa do Consumidor garante ao Comprador o direito de arrependimento em até 07 (sete) dias após a entrega do pedido de compra, garantindo o reembolso integral do valor do pagamento, além do frete de devolução.
5.1 Ao cadastrar-se na loja virtual L&PM Editores, o Comprador compromete-se a:
5.1.1 Fornecer dados completos de entrega para as compras que efetuar no site e manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
5.1.1.1 A L&PM Editores não se compromete a efetuar o reembolso de valores caso o endereço de entrega tenha sido informado de forma incorreta no pedido de compra.
5.1.2 Manter em sigilo a sua senha de acesso ao site de modo a não comprometer a segurança de suas informações de cadastro.
5.1.3 Notificar a L&PM Editores a respeito de qualquer uso não autorizado de seu email ou senha de acesso ao site.
5.1.4 Efetuar o pedido de compra somente se tiver a intenção de adquirir o produto.
5.2. O Comprador deverá manter a cordialidade em todos os contatos com a L&PM Editores e seus funcionários, sob pena de se tornar impedido de usufruir dos serviços da loja virtual L&PM Editores e/ou ter seu cadastro excluído, sem prejuízo da adoção de medidas legais cabíveis a depender do caso.
6.1 A L&PM Editores reserva-se o direito de realizar o descadastramento, temporário ou definitivo, do Comprador no caso de descumprimento de qualquer item deste termo.
7.1 Os Termos e Condições de Uso entrarão em vigor na data de sua publicação no site.
7.2 A L&PM Editores poderá alterar os Termos e Condições de Uso em qualquer tempo, sem aviso prévio.
7.2.1 Pedidos de compra que ainda estejam em andamento no momento da publicação de nova versão dos Termos e Condições de Uso serão regidos pela versão vigente na data de criação do pedido, salvo quando a nova versão dispuser sobre questão favorável ao Comprador.
8.1 As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja o foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul como único competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste instrumento.
O Comprador declara para todos os fins de direito que leu atentamente, compreendeu e está de acordo com a integralidade das condições destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE L&PM EDITORES.